EDITAL Nº 90003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO Nº: 59502.000365/2024-10 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf - por intermédio de sua 16ª Secretaria Regional de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário, e local abaixo indicado, realizará a presente licitação, com fundamento legal nas disposições da Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (disponível em: https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/regulamento-interno-de-licitacoes) e de acordo com as exigências e demais elementos técnicos constitutivos, expressas neste edital e em seus anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras, e na sede da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Rua do Carijos, 150 – Centro, Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3527.4057, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de uma mídia digital para gravação, a partir do dia da publicação no DOU. DATA/HORA PARA INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no Portal de Compras do Governo Federal até às 08h59 ( Oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia da sessão pública. DA SESSÃO PÚBLICA: DIA: 31 de Dezembro de 2024. HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal) CÓDIGO UASG (Órgão Gerenciador): 16ª Superintendência Regional da Codevasf - 195024