Licitações - Lei 13.303/2016
- Edital N° 90001/2024 - Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais, Projeto Básico de Engenharia para construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos.
- Edital N° 90002/2024 - Contratação de serviços técnicos não continuados voltados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados para fornecimento de açaí manejado à cooperativa de produtores agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas – Amazonbai no estado do Amapá, nos municípios de Macapá, Itaubal e Pedra Branca do Amapari.