LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2024

Data de Abertura: 11/09/2024 às 10:00h (dez)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Contratação de serviços técnicos não continuados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados para fornecimento de açaí manejado à cooperativa de produtores agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas – Amazonbai no estado do Amapá, nos municípios de Macapá, Itaubal e Pedra Branca do Amapari.

Valor estimado

R$ 204.510,90 (duzentos e quatro mil e quinhentos e dez reais e noventa centavos)

Vistoria

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/09/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 06/09/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da 11ª Superintendência Regional da Codevasf (Amapá), Rod. Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, 68903-419, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17 h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.