MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria De Licitações e Contratos – PR/SL

Processo nº:

59513.000407/2024-85

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024

Data de Abertura: 19/11/2024 às 10h00

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

Prestação, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, de apoio técnico visando a implantação e acompanhamento de ações de desenvolvimento regional na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuído em 1 (um) item, conforme descrito no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Valor estimado

R$ 1.005.928,20 (um milhão e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 16/11/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 16/11/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da 11ª Superintendência Regional da Codevasf (Amapá), Rod. Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, 68903-419, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17 h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.