PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Data de Abertura: 19/09/2024 às 10:00h (dez)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de barcos de alumínio (6 metros) destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

-          Item 1: Barco de alumínio

-          Item 2: Barco de alumínio

-

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1 é aberto para participação de todas as empresas.

b)      O Item 2, é cota de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 1.246.520,00 (um milhão e duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos e vinte reais)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Item 2

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado para a licitação;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 16/09/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 16/09/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da 11ª Superintendência Regional da Codevasf (Amapá), Rod. Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, 68903-419, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17 h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.