PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Data de Abertura: 08/10/2024 às 10:00h (dez)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de meliponicultora e horticultura na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, em 46 (quarenta e seis) itens distribuídos em 06 (seis) grupos, conforme descrito no Anexo III do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens do Anexo II, será da seguinte forma:

a) Os grupos 1, 3 e 5 são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os grupos 2, 4 e 6 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas

de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 1.246.520,00 (um milhão e duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos e vinte reais)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. grupos 2, 4 e 6

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado para a licitação;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 03/10/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 03/10/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da 11ª Superintendência Regional da Codevasf (Amapá), Rod. Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, 68903-419, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17 h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.