PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Data de Abertura: 09/07/2024 às 9h00

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195021

Objeto

Fornecimento, por sistema de registro de preços – SRP, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, critério de MENOR PREÇO POR ITEM, de materiais de consumo e equipamentos, no âmbito da 13ª Superintendência, em João Pessoa – Paraíba, distribuídos em 60 (sessenta) itens descritos no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Todos os Itens são de participação “exclusiva” de microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme Art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, c/c Art. 28, § 1º, da Lei nº 13.303/2016.

Valor estimado

R$ 283.901,54 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e um reais e cinquenta e quatro centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5 % (meio por cento)

·         Proposta: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

·      Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

·         Sim. As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 04/07/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 04/07/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 13ª Secretaria de Licitações, localizada na Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1705, primeiro andar, Bairro dos Estados – João Pessoa/PB, telefone (83)3216-4612 e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h00 (treze horas) às 17h00 (dezessete), de segunda a sexta-feira