MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de  Licitações e Contratos – 14ª/SL

Processo nº:

59511.000186/2024-65-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Data de Abertura: 18.12.2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195022

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de Aquisição de insumos: ração para peixes e ração para camarão, na área de atuação da 14ª SR Codevasf, no estado do Ceará, distribuídos em 4 (quatro) grupos.

A  participação das licitantes, conforme o grupo, será da seguinte forma:

a)      Os grupos 1 e 3  são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os grupos 2 e 4, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 2.000.000,19 (dois milhões de reais e dezenove centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim. Todos os itens

Por grupo

Grupos Exclusivos para ME/EPP?

Grupos com Cota Reservada para  ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Sim. Grupos 2 e 4

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Licitante Individual– 10% do valor orçado para a licitação;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 13.12.2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 13.12.2024  para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 14ª Superintendência Regional, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Ed. Dep. José Euclides Ferreira Gomes – Anexo II – 2º Andar Sala B, Fortaleza/CE, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 17 h 00(dezessete horas), de segunda a sexta-feira.