PREGÃO ELETRÔNICO Nº  90003/2024

Data de Abertura: 11/11/2024 às 10h (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195022

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de insumos e materiais para sistemas de saneamento básico e acesso à água nas zonas rurais e distritos, no Estado do Ceará.

Exemplo:

ITENS, especificá-los:

-          Item 01: MACROMEDIDOR TIPO ULTRASSÔNICO COMPLETO DN 50 mm  

-          Item 02: TUBO PVC PBA JEI CL-12 DN 50 (NBR-5647)

-          Item 03: TUBO PVC PBA JEI CL-12 DN 75 (NBR-5647)

-          Item 04: TUBO PVC DEFoFo DÚCTIL JEI 1MPa DN 100 (NBR-7665- 07/03/07)

-          Item 05: HIDRÔMETRO TIPO TAQUIMÉTRICO 3 m3/h, 3/4"

-          Item 06: TUBO DE POLIETILENO PE 80 AZUL - 20 (NBR-8417)

-          Item 07: KIT CAVALETE PVC 3/4" (CONEXÕES C/REFORÇO BLIN)

-          Item 08: COLAR DE TOMADA PVC C/TRAVAS SAIDA ROSC. DN 50 x 3/4"

-          Item 09: COLAR DE TOMADA PVC C/TRAVAS SAIDA ROSC. DN 75 x 3/4"

-          Item 10: MACROMEDIDOR TIPO ULTRASSÔNICO COMPLETO DN 50 mm - COTA DE ATÉ 25% ME/EPP

-          Item 11: TUBO PVC PBA JEI CL-12 DN 50 (NBR-5647) - COTA DE ATÉ 25% ME/EPP

-          Item 12: TUBO PVC PBA JEI CL-12 DN 75 (NBR-5647) - COTA DE ATÉ 25% ME/EPP

-          Item 13: TUBO PVC DEFoFo DÚCTIL JEI 1MPa DN 100 (NBR-7665- 07/03/07) - COTA DE ATÉ 25% ME/EPP

-          Item 14: HIDRÔMETRO TIPO TAQUIMÉTRICO 3 m3/h, 3/4" - COTA DE ATÉ 25% ME/EPP

-          Item 15: TUBO DE POLIETILENO PE 80 AZUL - 20 (NBR-8417) - COTA DE ATÉ 25% ME/EPP

-          Item 16: KIT CAVALETE PVC 3/4" (CONEXÕES C/REFORÇO BLIN) - COTA DE ATÉ 25% ME/EPP

-          Item 17: COLAR DE TOMADA PVC C/TRAVAS SAIDA ROSC. DN 50 x 3/4" - COTA DE ATÉ 25% ME/EPP

-          Item 18: COLAR DE TOMADA PVC C/TRAVAS SAIDA ROSC. DN 75 x 3/4" - COTA DE ATÉ 25% ME/EPP

            Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)       Os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9 são abertos para participação de todas as empresas.

b)       Os Itens 10,11,12,13,14,15,16,17,18, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 4.957.903,28  (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e três reais e vinte e oito centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

 Não

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para  ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Nâo

Sim, 10,11,12,13,14,15,16,17,18

Sim

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·        Licitante Individual– 10% do valor orçado para a licitação;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/11/2024 para o endereço: [email protected] (adequar o email da SR)

Até dia 06/11/2024 para o endereço: [email protected] (adequar o email da SR)

Observações Gerais:

1)    O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)    Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)    Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da Codevasf, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Ed. Dep. José Euclides Ferreira Gomes – Anexo II – 2º Andar, Sala B, Fortaleza/CE, telefone (85) 3033.1101, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h (quatorze horas) às 17 h (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.