PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 90002/2024

Data de Abertura: 17/07/2024

às 09h00 (nove) horas – horário de Brasília No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195024

Objeto

Registro de Preços, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, critério MENOR PREÇO, para eventual fornecimento de material de expediente (diversos), tecnologia da informação (TIC), elétrico e eletrônico, áudio e vídeo, manutenção de bens imóveis/instalação, gênero de alimentação, aparelhos e utensílios domésticos, limpeza e higienização, distribuídos em 88 (oitenta e oito) itens, conforme anexo II, no âmbito da 16ª Superintendência Regional.

·       As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, (art. 13, § 2º do Decreto 8.538/2015), poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo declarar, em campo próprio no Sistema Eletrônico, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3.º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

Valor estimado

R$ 146.491,66 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim (Ata SRP)

Por Grupo

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Não

Facultado ao Agente de Contratação (o pregoeiro)

Não

Modo de Disputa

 Intervalo Mínimo  entre os lances

 Prazo para envio de diligências do Agente de Contratação (o pregoeiro)

Aberto

0,50%

·    Proposta:   Mínimo    de    2    (duas)    horas,    após convocação pelo Agente de Contratação (o pregoeiro).

·    Documentação: Mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo Agente de Contratação (o pregoeiro)

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 11/07/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 10/07/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)     O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)     Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no site www.gov.br/compras;

3)     Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da 16ª SR, localizada na Rua do Carijos, 150 – Centro, Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3527.4054, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00.