MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.001926/2024-91-e

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2024

Código UASG: 195005

Data de Abertura: 14/10/2024 às

10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente de trecho inicial com 5km de extensão (Est.0 até Est.250) da estrada que liga a Comunidade Rural do Estreito à BR-122, no município de Espinosa, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

Valor estimado

R$4.999.119,70 (quatro milhões novecentos e noventa e nove mil cento e dezenove reais e setenta centavos)

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

Não

Empreitada por preço unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,50 %

Menor Preço

Capital Social

Sim

·       Na fase de habilitação, a(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 04/10/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 04/10/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Concorrência no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 1ª/SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, telefones (38) 2104-7823 / 7824 / 7899, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.