MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.002676/2024-14-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

Código UASG: 195005

Data de Abertura: 20/12/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada nos serviços de assistência técnica e extensão rural, objetivando o cadastro, assistência técnica, acompanhamento e capacitação de produtores para a estruturação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais da piscicultura, apicultura, agroindústria e agricultura irrigada, promovendo o desenvolvimento social sustentável das mesorregiões do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha e Mucuri, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

A participação das licitantes será da seguinte forma:

a)   Os Itens 1 a 4 são abertos para participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$4.944.001,56 (quatro milhões novecentos e quarenta e quatro mil um real e cinquenta e seis centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5% (meio por cento)

Menor preço

Capital Social

Sim

·         Licitante Individual – 5% (cinco por cento) do valor orçado para a licitação, por item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 16/12/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 16/12/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 1ª/SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, telefones (38) 2104-7823 / 7824 / 7899, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.