MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL

Processo nº:

59520.000137/2024-13-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Data de Abertura: 03/05/2024 às 09h00min (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Sistema de Registro de Preços para Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta, sacolas de polietileno para transporte de alevinos e equipamentos para pesca/aquicultura, visando o atendimento de demandas de produção do 2ª/CIX e de piscicultores/pescadores na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.

Valor estimado

R$ 2.525.640,20 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos), estimados no mês de março de 2024, distribuídos em 4 (quatro) grupos e 1 (um) item, conforme indicado na Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas - Anexo II do Termo de Referência.

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

POR GRUPO e POR ITEM

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

Conforme Anexo II do Termo de Referência.

Capital Social

SIM

·         Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada grupo/item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 29/04/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 29/04/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.