PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Data de Abertura: 20/06/2024 às 9:00h (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195011

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de sistemas simplificados de irrigação nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, distribuídos em 6 (seis) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item 1 do Termo de Referência, parte integrante deste Edital, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 3 e 5 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 2, 4 e 6, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 4.819.515,80 (quatro milhões, oitocentos e dezenove mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos),

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Itens 2, 4 e 6.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Capital Social

SIM – Licitante Individual = 10% do valor orçado para o item da licitação que concorrer.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 17/06/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 17/06/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do Sistema de Pregão no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale, s/n, Piranga – CEP 48.901-900 – Juazeiro - Bahia, telefone (74) 3614-6231, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira.