PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Data de Abertura: 08/10/2024 às 9h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195011

Objeto

Fornecimento, carga, transporte e descarga de insumos, materiais e equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações voltadas para Apicultura no âmbito da Agricultura Familiar, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional, distribuídos em 41 (quarenta e um) itens, conforme descrito no Item 1 do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39 e 41 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38 e 40, são cotas de até 25%, destinados para as ME/EPP (Decreto 8.538/15, art. 8º).

C)      O Item 21 é de concorrência exclusiva para ME/EPP (art. 48, I, da Lei Complementar 123/2006 / art. 6º do Decreto nº 8.538/2015).

Valor estimado

R$ 22.187.817,00 (Vinte e dois milhões cento e oitenta e sete mil oitocentos e dezessete reais).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Os Itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38 e 40.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Capital Social

SIM – Licitante Individual = 10% do valor orçado para a licitação.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 02/10/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 02/10/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do Sistema de Pregão no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale, s/n, Piranga – CEP 48.901-900 – Juazeiro - Bahia, telefone (74) 3614-6231, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira.