PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Data de Abertura: 1812/2024 às 9h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195011

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao Perímetro de Irrigação Pedra Branca, integrante do Sistema Itaparica, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, distribuídos em 18 (dezoito) itens, conforme descrito no Item 1 do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os Itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13 e 15, são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14 e 16, são cotas de até 25%, destinados para as ME/EPP (Decreto 8.538/15, art. 8º).

C)      Os Itens 17 e 18 são de participação exclusiva para ME/EPP (art. 48, I, da Lei Complementar 123/2006 / art. 6º do Decreto nº 8.538/2015).

Valor estimado

R$ 4.850.977,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil e novecentos e setenta e sete reais)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim. Os Itens 17 e 18.

Sim. Os Itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Capital Social

SIM – Licitante Individual = 10% do valor orçado para a licitação.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 13/12/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 13/12/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do Sistema de Pregão no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale, s/n, Piranga – CEP 48.901-900 – Juazeiro - Bahia, telefone (74) 3614-6231, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta horas), de segunda a sexta-feira.