PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Data de Abertura: 06/09/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195012

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, transporte, carga e descarga de tendas para eventos, destinadas ao apoio às cadeias produtivas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí, conforme descrito abaixo:

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      O Item 1 é aberto para participação de todas as empresas.

b)      O Item 2 é cota de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 86.155,60 (oitenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim, Item 02.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro (Proposta de preço e documentação)

Aberto

0,50 %

·    A ser definido pelo Pregoeiro durante a sessão.

Será de no mínimo 2 (duas horas), contado a partir da solicitação do pregoeiro no sistema.

Capital Social

SIM - Será exigido capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 03/09/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 03/09/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da CODEVASF, localizada na Av. Maranhão, nº 1022, Sala 24, Centro, Teresina/PI - CEP: 64001-010, telefone (86) 3215-0120 / 0138 ou 0147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.