MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional De Licitações – 7ª/SL

Processo nº:

59570.000767/2024-01-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Data de Abertura: 06/11/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195012

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para atendimento de demandas no âmbito da área de atuação da CODEVASF/7ª SR, no Estado do Piauí, distribuídos em 02 (dois) grupos e 06 (seis) itens avulsos conforme Anexo II do Termo de Referência.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o Anexo II do TR será da seguinte forma:

a)     O Grupo 1 e os Itens 13 e 15 são abertos para participação de todas as empresas.

b)    O Grupo 2 e os itens 14 e 16 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)     Os Itens 11 e 12 são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado

R$ 440.310,13 (quatrocentos e quarenta mil, trezentos e dez reais e treze centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por Grupo/item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim. Itens 11 e 12

Grupo 2 e Itens 14 e 16.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro (Proposta de preço e documentação)

Aberto

0,50 %

·    Será de no mínimo 2 (duas horas), contado a partir da solicitação do pregoeiro no sistema.

Capital Social

·         Será exigido no mínimo 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no grupo/item da licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 01/11/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 01/11/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Av. Maranhão, nº 1022, Sala 24, Centro, Teresina/PI - CEP: 64001-010, telefone (86) 3215 0120 / 0138 ou 0147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta),  de segunda a sexta-feira.