PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Data de Abertura: 02/08/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de barcos de alumínio e motores de rabeta, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 4 (quatro) itens, conforme descrito abaixo:

-            Item 01: Barco de alumínio 6 metros;

-            Item 02: Barco de alumínio 6 metros;

-            Item 03: Motor de rabeta 4 tempos, 6,5 CV;

-            Item 04: Motor de rabeta 4 tempos, 6,5 CV.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os Itens 01 e 03 são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os Itens 02 e 04 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 4.675.222,50 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta reais).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Itens 02 e 04

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,50%

•       Proposta: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

•       Documentação: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·           O licitante poderá dar lance, ou seja, participar de todos os itens. No entanto, as licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 30/07/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 30/07/2024 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.