PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Data de Abertura: 06/09/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e suprimentos agrícolas da cadeia de pesca e aquicultura, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 32 (trinta e dois) itens, conforme descrito abaixo:

-            Item 01: Aerador tipo chafariz;

-            Item 02: Aerador tipo chafariz;

-            Item 03: Balança eletrônica digital 40kg;

-            Item 04: Balde plástico com capacidade para 20 L;

-            Item 05: Barco de alumínio 6 metros;

-            Item 06: Barco de alumínio 6 metros;

-            Item 07: Bomba submersa;

-            Item 08: Caixa plástica com capacidade mínima de 42L;

-            Item 09: Caixa térmica;

-            Item 10: Carrinho de mão com caçamba em chapa de aço;

-            Item 11: Colete salva-vidas;

-            Item 12: Kit colorimétrico para análise de água;

-            Item 13: Lanterna elétrica recarregável;

-            Item 14: Mangueira sanfonada, flutuante, destinada para limpeza de piscinas;

-            Item 15: Máquina fabricadora de gelo, capacidade mínima 600 kg/dia;

-            Item 16: Máquina fabricadora de gelo, capacidade mínima 600 kg/dia;

-            Item 17: Motor de popa, Potência mínima: 15 HP;

-            Item 18: Motor de popa, Potência mínima: 15 HP;

-            Item 19: Motor de rabeta 4 tempos, Potência mínima 8 CV;

-            Item 20: Berçário para alevinagem;

-            Item 21: Tanque circular de 10 m³ para a produção de organismos aquáticos;

-            Item 22: Tanque circular de 10 m³ para a produção de organismos aquáticos;

-            Item 23: Tanques-rede 2x2x1,5 m para criação de organismos aquáticos;

-            Item 24: Tanques-rede 2x2x1,5 m para criação de organismos aquáticos;

-            Item 25: Tarrafa de Nylon Multifilamento para Biometria;

-            Item 26: Tarrafa de Nylon Multifilamento para Biometria;

-            Item 27: Freezer horizontal com capacidade mínima de 500 litros;

-            Item 28: Freezer horizontal com capacidade mínima de 500 litros;

-            Item 29: Mesa de preparo inox, constituída em chapa inox;

-            Item 30: Tubo plástico 100 mm, soldável, fabricado em PVC;

-            Item 31: Tubo Plástico 50 mm, soldável, fabricado em PVC;

-            Item 32: Ração para peixes onívoros, saco 25kg, 32% PB, 6-8MM.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 5, 15, 17, 21, 23, 25 e 27 são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os Itens 2, 6, 16, 18, 22, 24, 26 e 28 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º;

c)     Os Itens 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 29, 30, 31 e 32 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 6º.

Valor estimado

R$ 3.050.497,77 (três milhões e cinquenta mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,50%

•       Proposta: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

•       Documentação: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·         As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 03/09/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 03/09/2024 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.