PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Data de Abertura: 22/10/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Contratação, por Sistema de Registro de Preços – SRP, dos serviços de perfuração, instalação e montagem de 22 (vinte e dois) poços tubulares sedimentares, totalmente revestidos, com profundidade de até 220m, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, a serem executados em municípios inseridos dentro da área de atuação da 8ª Superintendência da Codevasf no estado do Maranhão, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

Valor estimado/Prazo

R$ 4.911.107,96 (quatro milhões, novecentos e onze mil, cento e sete reais e noventa e seis centavos);

Prazo de Execução: 09 (nove) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço;

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato.

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Registro de Preços?

Consórcio

Não obrigatória. Exigida Declaração de Ciência.

(98) 3198-1300

Sim

Sim. No máximo 2 (duas) empresas

Forma de Adjudicação

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Por item

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·      Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item;

·      Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 17/10/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 17/10/2024 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações e Contratos;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.