PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Data de Abertura: 17/12/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais de apicultura e meliponicultura, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 31 (trinta e um) itens, conforme descrito abaixo:

-            Item 01: Caixa INPA modulável;

-            Item 02: Caixa INPA modulável;

-            Item 03: Máscara para Apicultor Meliponicultura;

-            Item 04: Sugador de mel portátil para abelhas;

-            Item 05: Kit Isca para captura de enxame de abelha;

-            Item 06: Formão para apicultura;

-            Item 07: Luva descartável de vinil para procedimentos;

-            Item 08: Jaleco - confeccionado em gabardine;

-            Item 09: Touca de procedimento para procedimento para manipulação;

-            Item 10: Fita crepe - fita adesiva;

-            Item 11: Máscara de procedimento para manipulação;

-            Item 12: Potes redondos de vidro com tampa;

-            Item 13: Balde 25kg com peneira, balde inox;

-            Item 14: Colmeia completa;

-            Item 15: Colmeia completa;

-            Item 16: Cera de Abelha Alveolada pura;

-            Item 17: Cilindro alveolador de cera;

-            Item 18: Cilindro alveolador de cera;

-            Item 19: Fumigador apícola;

-            Item 20: Macacão malha livre para apicultor;

-            Item 21: Bota em PVC (par);

-            Item 22: Luva de vaqueta de couro (par);

-            Item 23: Centrifuga elétrica para extração de mel;

-            Item 24: Centrifuga elétrica para extração de mel;

-            Item 25: Mesa desoperculadora;

-            Item 26: Mesa desoperculadora;

-            Item 27: Tanque decantador para mel;

-            Item 28: Tanque decantador para mel;

-            Item 29: Derretedor de Cera Elétrico;

-            Item 30: Garfo desoperculador;

-            Item 31: Carretilha incrustadora de cera manual;

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1,14, 17, 23, 25 e 27 são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os Itens 2, 15, 18, 24, 26 e 28 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º;

c)     Os Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 29, 30 e 31 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 6º.

Valor estimado

R$ 1.865.710,40 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,50%

•       Proposta: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

•       Documentação: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·         As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 12/12/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 12/12/2024 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.