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Superintendência Regional São Luís (MA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Data de Abertura: 06/01/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

 

Objeto

 

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 38 (trinta e oito) itens, conforme descrito abaixo:

 

-            Item 01: Amassadeira basculante semirrápida;

-            Item 02:  Cilindro Elétrico de 35 cm para sovar massa de pão;

-            Item 03: Armário estufa para panificação com esteiras;

-            Item 04: Forno Industrial para panificação a gás;

-            Item 05: Forno Industrial para panificação a gás;

-            Item 06: Lavador e descascador de mandioca inox;

-            Item 07: Lavador e descascador de mandioca inox;

-            Item 08: Triturador/Esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca;

-            Item 09: Triturador/Esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca;

-            Item 10: Prensa Manual para farinha;

-            Item 11: Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca;

-            Item 12: Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca;

-            Item 13: Cocho para armazenagem de massa ou farinha;

-            Item 14: Peneira vibratória industrial para farinha;

-            Item 15: Ensacadeira semiautomática para ensaque de produtos granulados e farelados;

-            Item 16: Ensacadeira semiautomática para ensaque de produtos granulados e farelados;

-            Item 17: Balança Eletrônica, tipo plataforma, capacidade de pesagem 150 kg;

-            Item 18: Conjunto tanque em aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros;

-            Item 19: Liquidificador industrial em aço inoxidável, capacidade mínima de 25 litros;

-            Item 20: Despolpadora de frutos em aço inox AISI 304;

-            Item 21: Despolpadora de frutos em aço inox AISI 304;

-            Item 22: Dosador semiautomático;

-            Item 23: Dosador semiautomático;

-            Item 24: Seladora de pedal construída em aço inox AISI 304;

-            Item 25: Batedeira (despolpadeira) de açaí com tanque em chapa de aço inox;

-            Item 26: Máquina de Branqueamento construída em aço inox;

-            Item 27: Mesa de catação/peneiramento de açaí;

-            Item 28: Tanque em aço inox lavagem;

-            Item 29: Barraca de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável;

-            Item 30: Barraca de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável;

-            Item 31: Plantadeira adubadeira manual com depósitos de sementes e adubo;

-            Item 32: Pulverizador manual lateral, capacidade para 5 L;

-            Item 33: Ordenhadeira móvel com 01 conjunto duplo completo;

-            Item 34: Ordenhadeira móvel com 01 conjunto duplo completo;

-            Item 35: Desintegrador/Moedor/Picador elétrico;

-            Item 36: Desintegrador/Moedor/Picador elétrico;

-            Item 37: Tanques de expansão para resfriamento de leite para 500 litros;

-            Item 38: Tanques de expansão para resfriamento de leite para 500 litros;

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

 

a)   Os Itens 4, 6, 8, 11, 15, 20, 22, 29, 33, 35 e 37 são abertos para participação de todas as empresas;

 

b)  Os Itens 5, 7, 9, 12, 16, 21, 23, 30, 34, 36 e 38 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º;

 

c)   Os Itens 1, 2, 3, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 31 e 32 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 6º.

 

Valor estimado

 

R$ 4.794.368,80 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)

 

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,50%

•       Proposta: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

•       Documentação: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·         As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa.

 

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 31/12/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 31/12/2024 para o endereço:

[email protected]










 

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.

 

DEZEMBRO/2024