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EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 |
Data de Abertura: 06/01/2025 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195015 |
Objeto |
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Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 38 (trinta e oito) itens, conforme descrito abaixo:
- Item 01: Amassadeira basculante semirrápida; - Item 02: Cilindro Elétrico de 35 cm para sovar massa de pão; - Item 03: Armário estufa para panificação com esteiras; - Item 04: Forno Industrial para panificação a gás; - Item 05: Forno Industrial para panificação a gás; - Item 06: Lavador e descascador de mandioca inox; - Item 07: Lavador e descascador de mandioca inox; - Item 08: Triturador/Esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca; - Item 09: Triturador/Esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca; - Item 10: Prensa Manual para farinha; - Item 11: Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; - Item 12: Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; - Item 13: Cocho para armazenagem de massa ou farinha; - Item 14: Peneira vibratória industrial para farinha; - Item 15: Ensacadeira semiautomática para ensaque de produtos granulados e farelados; - Item 16: Ensacadeira semiautomática para ensaque de produtos granulados e farelados; - Item 17: Balança Eletrônica, tipo plataforma, capacidade de pesagem 150 kg; - Item 18: Conjunto tanque em aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros; - Item 19: Liquidificador industrial em aço inoxidável, capacidade mínima de 25 litros; - Item 20: Despolpadora de frutos em aço inox AISI 304; - Item 21: Despolpadora de frutos em aço inox AISI 304; - Item 22: Dosador semiautomático; - Item 23: Dosador semiautomático; - Item 24: Seladora de pedal construída em aço inox AISI 304; - Item 25: Batedeira (despolpadeira) de açaí com tanque em chapa de aço inox; - Item 26: Máquina de Branqueamento construída em aço inox; - Item 27: Mesa de catação/peneiramento de açaí; - Item 28: Tanque em aço inox lavagem; - Item 29: Barraca de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável; - Item 30: Barraca de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável; - Item 31: Plantadeira adubadeira manual com depósitos de sementes e adubo; - Item 32: Pulverizador manual lateral, capacidade para 5 L; - Item 33: Ordenhadeira móvel com 01 conjunto duplo completo; - Item 34: Ordenhadeira móvel com 01 conjunto duplo completo; - Item 35: Desintegrador/Moedor/Picador elétrico; - Item 36: Desintegrador/Moedor/Picador elétrico; - Item 37: Tanques de expansão para resfriamento de leite para 500 litros; - Item 38: Tanques de expansão para resfriamento de leite para 500 litros; Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:
a) Os Itens 4, 6, 8, 11, 15, 20, 22, 29, 33, 35 e 37 são abertos para participação de todas as empresas;
b) Os Itens 5, 7, 9, 12, 16, 21, 23, 30, 34, 36 e 38 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º;
c) Os Itens 1, 2, 3, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 31 e 32 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 6º.
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Valor estimado |
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R$ 4.794.368,80 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)
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Vistoria |
Registro de Preços? |
Exigência de Amostra? |
Forma de Adjudicação |
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Não obrigatória |
Sim |
Não |
Por item |
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Itens Exclusivos para ME/EPP? |
Itens com Cota Reservada para ME/EPP? |
Dec. Nº 7.174/2010? |
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Sim |
Sim |
Não |
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Modo de Disputa |
Intervalo Mínimo entre os lances |
Prazo para envio de diligências do pregoeiro |
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Aberto |
0,50% |
• Proposta: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro. • Documentação: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro. |
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Capital Social |
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SIM · As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa.
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Pedidos de Esclarecimentos |
Impugnações |
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Até dia 31/12/2024 para o endereço: |
Até dia 31/12/2024 para o endereço: |
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Observações Gerais: |
1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; 2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; 3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. |
DEZEMBRO/2024
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