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EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 |
Data de Abertura: 27/12/2024 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195015 |
Objeto |
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Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de triciclo de carga com baú isotérmico, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado do Maranhão, distribuídos em 2 (dois) itens, conforme descrito abaixo:
- Item 01: Moto de carga, tipo triciclo com baú isotérmico;
- Item 02: Moto de carga, tipo triciclo com baú isotérmico.
Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:
a) O Item 01 é aberto para participação de todas as empresas;
b) O Item 02 é cota de até 25% destinada para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º.
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Valor estimado |
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R$ 4.777.272,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais).
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Vistoria |
Registro de Preços? |
Exigência de Amostra? |
Forma de Adjudicação |
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Não obrigatória |
Sim |
Não |
Por item |
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Itens Exclusivos para ME/EPP? |
Itens com Cota Reservada para ME/EPP? |
Dec. Nº 7.174/2010? |
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Não |
Sim |
Não |
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Modo de Disputa |
Intervalo Mínimo entre os lances |
Prazo para envio de diligências do pregoeiro |
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Aberto |
0,50% |
• Proposta: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro. • Documentação: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro. |
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Capital Social |
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SIM · As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa.
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Pedidos de Esclarecimentos |
Impugnações |
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Até dia 23/12/2024 para o endereço: |
Até dia 23/12/2024 para o endereço: |
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Observações Gerais: |
1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; 2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; 3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. |
DEZEMBRO/2024