EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Data de Recebimento das Propostas: De 0h00 (zero horas) do dia 13/02/2025 às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14/02/2025. No sítio: www.codevasf.gov.br Código UASG: 195006

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição através de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf.

Valor estimado

R$ 34.852.097,28 (trinta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, noventa e sete reais e vinte e oito centavos)

Forma de Realização

Credenciamento, considerando Acórdão TCU nº 5495/2022 – 2ª Câmara

Valor estimado

Forma de Recebimento

Público

Parcial

Capital Social

As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela CODEVASF.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 05/02/2025 para o endereço:  

[email protected]  

Até dia 05/02/2025 para o endereço:  

[email protected]  

Observações Gerais:

1)   O edital de chamamento e outros anexos estão disponíveis para no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br para a ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

3)   Na impossibilidade de download pelo sítio, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos da Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18 h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira; e

4)   O presente Chamamento Público será integralmente conduzido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos – PR/SLC, e será regido pelos seguintes normativos: Lei Federal nº. 13.303/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF– RILC; Lei Federal nº. 14.442/2022; Decreto Federal nº. 10.854/2021; e Decreto Federal nº. 11.678/2023.