MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria De Licitações e Contratos – PR/SL

Processo nº:

59500.003148/2024-93-e

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90085/2024

Data de Abertura: 04/12/2024 às 11h00 (onze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Anteprojeto para construção de embarcadouro no Ramal do Manga, Oiapoque, na área de abrangência da 11ª Superintendência Regional da Codevasf em Macapá, no Estado do Amapá.

Valor estimado/Prazo

R$ R$ 496.706,61 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e seis reais e sessenta e um centavos)

O prazo para execução do objeto é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

 (61) 2028-4824

Sim

No máximo 2 (duas) empresas

Empreitada por Preço Global

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Capital Social

SIM

·      Licitante Individual ou Consorciada – 10% do valor orçado para a licitação;

·      Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 27/11/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 27/11/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Concorrência no sítio www.gov.br/compras;