PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Data de Abertura: 12/06/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Alagoas, distribuídos em 02 (dois) itens:

Item 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ – Região 1;

Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ – Região 2.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 01 e02, são abertos para participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$ 94.324.837,74 (noventa e quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não será obrigatória

Sim

Sim

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

0,1 (um décimo por cento)

·    Proposta: Mínimo de 02h00 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Mínimo de 02h00 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      Licitante Individual – 10% do valor orçado para a licitação;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 07/06/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 07/06/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema do Compras Governamentais no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN,  Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e  de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira