PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Data de Abertura: 24/09/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos para fabricação de farinha de mandioca para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR) e Pará, distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência.

A participação das licitantes, conforme os itens do Anexo II, será da seguinte forma:

a)    Os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15 e 17 são abertos para participação de todas as empresas.

b)    Os grupos 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 29.542.507,83 (vinte e nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sete reais e oitenta e três centavos) a preços de junho e julho de 2024.

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Não

Menor Preço Por Grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

Capital Social

10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no grupo da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 19/09/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 19/09/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos; e

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos, localizada da Codevasf Sede, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.