PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

Data de Abertura: 25/09/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 12 (doze) grupos e 04 (quatro) itens avulsos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência.

A participação das licitantes, conforme os itens do Anexo II, será da seguinte forma:

a) Os grupos 1, 3, 5, 7, 9 e 11 e o item 17 são abertos para participação de todas as empresas;

b) Os grupos 2, 4, 6, 8, 10 e 12 e o item 18 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º); e

c) Os itens 23 e 28 são exclusivamente destinados às microempresas e empresas de pequeno porte (Lei complementar nº 123/2006).

Valor estimado

R$ 15.068.567,50 (quinze milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) a preços de maio a julho de 2024.

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Não

Por Grupo e item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

Capital Social

10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item/grupo da Licitação a que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 20/09/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 20/09/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos, localizada da Codevasf Sede, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.