PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

Data de Abertura: 16/10/2024 às 14h00 (quatorze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da Carcinicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, distribuídos em 6 (seis) grupos e 12 (doze) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. A participação das licitantes, conforme os itens do Anexo II, será da seguinte forma:

 a) Os grupos 1, 3 e 5, e os itens 23, 25, 49, 51, 75 e 77 são abertos para participação de todas as empresas;

 b) Os grupos 2, 4 e 6, e os itens 24, 26, 50, 52, 76 e 78 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 5.456.954,75 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) a preços de maio e junho de 2024.

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Não

Por Grupo e item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

Capital Social

10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item/grupo da Licitação a que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 11/10/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 11/10/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos, localizada da Codevasf Sede, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.