PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024

Data de Abertura: 11/12/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados de Goiás, Tocantins, no Distrito Federal e Minas Gerais (16ª Superintendência Regional), inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 08 (oito) itens com 04 (quatro) grupos:

GRUPO 1: GOIÁS

GRUPO 2: TOCANTINS

GRUPO 3: DISTRITO FEDERAL

GRUPO 4: MINAS GERAIS (16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL)

Valor estimado/Prazo

65.441.764,37 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos)

Prazo de execução: O prazo de execução do objeto deste TR é contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes:

Prazo de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato, contados em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais de mais 30 (trinta) dias, para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico da execução dos serviços, perfazendo um prazo total de vigência de até 510 dias, a depender do percentual contratado disposto no item 11.2 do Termo de Referência.

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Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Registro de Preços?

Consórcio

Não obrigatória

(61) 2028- 4554

Sim

 Não

Forma de Adjudicação

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Por grupo

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM-Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por grupo;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/12/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 06/12/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações e Contratos;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na  Secretaria de Licitações e Contratos, localizada na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I,  Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.