PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024

Data de Abertura: 17/10/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Niveladoras de 28 Discos e Grades Niveladoras de 32 Discos, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 40 (quarenta) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência.

 A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)   Os itens (1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37 e 39), serão abertos para participação de todas as empresas; e

b)   Os itens (2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38 e 40), são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 22.231.538,58 (vinte e dois milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), data-base de agosto de 2024.

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para  ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado para a licitação.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 14/10/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 14/10/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;