PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024

Data de Abertura: 11/10/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens do Anexo I será da seguinte forma:

a) Os itens (1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19) ímpares serão abertos para participação de todas as empresas.

b)  Os itens (2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20) pares são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 14.671.508,10 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Oito Reais e Dez Centavos), data-base de agosto de 2024

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

 Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para  ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

 Não

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado do item que concorrer, não sendo de forma cumulativa;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 08/10/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 08/10/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema do Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.