PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Data de Abertura: 30/09/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas Gerais (16ª), distribuídos em 8 (oito) grupos e 2 (dois) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)    Todos os grupos são abertos para participação de todas as empresas.

b)    O item 4 é aberto para participação de todas as empresas.

c)     O item 5 é cota de até 25% destinado para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8°).

Valor estimado

R$ 5.479.125,57 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item e Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no grupo/item da licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 25/09/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 25/09/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.