PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

Data de Abertura: 08/10/2024 às 14h00

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 15 (quinze) grupos.

Obs.: A participação das licitantes, conforme será da seguinte forma:

a)      Os grupos 1, 3, 5, 7, 8, 10, 12, 13 e 15 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os grupos 2, 4, 6, 9, 11 e 14 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 17.039.586,08 (dezessete milhões, trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos) a preços de maio a agosto de 2024).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

 Não

Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim, grupos 2, 4, 6, 9, 11 e 14

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado para cada grupo;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 03/10/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 03/10/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.