PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

Data de Abertura: 09/10/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à comercialização do pescado na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 14 (quatorze) grupos e 16 (dezesseis) itens avulsos, conforme descrito no Anexo I.

A participação das licitantes, conforme os itens do Anexo II será da seguinte forma:

a) Os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11 e 13 e os itens 7, 9, 17, 31, 33, 41, 49 e 57 são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os grupos 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14, e os itens 8, 10, 18, 32, 34, 42, 50 e 58 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 11.853.920,90 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos) a preços de maio a agosto de 2024.

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Não

Por Grupo/Item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

Capital Social

10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no grupo/item da licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 04/10/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 04/10/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos, localizada da Codevasf Sede, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.