PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024

Data de Abertura: 29/11/2024 às 11h00 (onze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de motores de rabeta destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) itens, conforme descrito no Anexo II.A participação das licitantes, conforme os itens do Anexo II DO Termo de Referência, será da seguinte forma:

a) O item 1 é aberto para participação de todas as empresas.

b) O item 2 é cota de até 25% para as microempresas e empresas de pequeno porte

(Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 4.174.320,00 (Quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), cotado nos meses de setembro a outubro de 2024.

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Não

Item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

Capital Social

10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 26/11/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 26/11/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos, localizada da Codevasf Sede, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.