PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024

Data de Abertura: 18/12/2024 às 15h00 (quinze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) grupos.

Obs.: A participação dos licitantes, será da seguinte forma:

a)    O grupo 1 é aberto para participação de todas as empresas.

b)    O grupo 2 é cota de até 25% para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 1.036.123,00 (um milhão, trinta e seis mil e cento e vinte e três reais)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não Obrigatório

Sim

Por Grupo

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 02h00 horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 02h00 horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      Os licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 13/12/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 13/12/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema do Compras Governamentais no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.