PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

Data de Abertura: 09/02/2024 às 10h00 (dez horas)  No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de barcos de alumínio destinados à estruturação das cadeias produtivas em municípios localizados na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado do Amapá.

A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)       O Item 1 é aberto para participação de todas as empresas.

b)       O Item 2 é cota de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 324.807,60 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação:    Até    2     (duas)     horas,     após convocação pelo pregoeiro.

Capital social mínimo

Capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item da Licitação

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/02/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 06/02/2024 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)     O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)     Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)     Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 11ª Secretaria de Licitações), localizada na Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº 2.600 - Universidade CEP: 68903-419 – Macapá/AP, telefone (096) 99190-4147 (WhatsApp), e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas)

às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17 h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.