MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 14ª/SL

Processo nº:

59511.000006/2024-45

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024

Data de Abertura: 05/12/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195022

Objeto

Contratação de Empresa para Elaboração dos Estudos Ambientais e dos Projetos de engenharia das obras de infraestrutura do sistema integrado de resíduos sólidos urbanos do Consórcio CONSERCE, no município de Quixadá, no estado do Ceará.

Valor estimado/Prazo

R$ 1.028.805,64 (um milhão, vinte e oito mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos)

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(85) 3303-1105

Sim

No máximo 02 (duas) empresas

Empreitada por Preço Global

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Capital Social

SIM

·      Licitante Individual ou Consorciada – 10% do valor orçado para a licitação;

·      Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 30/11/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 30/11/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Concorrência no sítio www.gov.br/compras;

2)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 14ª Superintendência Regional, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Ed. Dep. José Euclides Ferreira Gomes – Anexo II – 2º Andar Sala B, Fortaleza/CE, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 17 h 00(dezessete horas), de segunda a sexta-feira.

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