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EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 |
Data de Abertura: 19/09/2024 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195022 |
Objeto |
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Contratação de Serviços de Engenharia para implantação de unidades de agroindústrias de lácteos em comunidades rurais em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, por Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:
- Item 1: Implantação de agroindústria de lácteos.
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Valor estimado/Prazo |
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R$ 4.809.926,60 (quatro milhões, oitocentos e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)
Prazo de execução: 90 dias Prazo de Vigência: 12 meses |
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Vistoria |
Telefones para agendamento da vistoria |
Registro de Preços? |
Consórcio |
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Não obrigatória |
(61) 9972 3129 |
Sim |
Sim No máximo 02 (duas) empresas |
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Forma de Adjudicação |
Modo de Disputa |
Intervalo Mínimo entre os lances |
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Por item |
Aberto |
0,50 % |
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Capital Social |
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SIM · Licitante Individual ou Consorciada – 10% do valor orçado para a licitação; · Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas. |
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Pedidos de Esclarecimentos |
Impugnações |
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Até dia 14/09/2024 às 10h00 para o endereço: [email protected] |
Até dia 14/09/2024 às 10h00 para o endereço: [email protected] |
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Observações Gerais: |
1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações e Contratos; 2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; 3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da Codevasf, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Ed. Dep. José Euclides Ferreira Gomes – Anexo II – 2º Andar, Sala B, Fortaleza/CE, telefone (61) 99723129, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h (quatorze horas) às 17 h (dezessete horas), de segunda a sexta-feira. |