MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.001509/2024-48-e

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2024

Código UASG: 195005

Data de Abertura: 23/08/2024 às

10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais.

Valor estimado

R$4.999.158,01 (quatro milhões novecentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e oito reais e um centavo)

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

Não

Empreitada por preço unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,50 %

Menor Preço

Capital Social

Sim

·       Na fase de habilitação, a(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 15/08/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 15/08/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Concorrência no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 1ª/SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, telefones (38) 2104-7823 / 7824 / 7899, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.