MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.001186/2024-92-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Código UASG: 195005

   Data de Abertura: 30/07/2024 às

10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, incluso transporte, carga e descarga de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª superintendência regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)   Os Itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 18, 21, 25 e 27 são abertos para participação de todas as empresas.

b)   Os Itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 19, 22, 26 e 28 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)   Os Itens 17, 20, 23, 24 e 29 são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado

R$4.924.524,97 (quatro milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,50 %

Menor preço

Capital Social ou Patrimônio Líquido

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 24/07/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 24/07/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 1ª/SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, telefones (38) 2104-7823 / 7824 / 7899, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.