MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.002552/2024-21-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Data de Abertura: 18/11/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195005

Objeto

Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços – SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

-      Item 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ – Região: Montes Claros = 84.000m²;

-      Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ – Região: Januária = 52.500m²;

-      Item 3: Pavimentação asfáltica com CBUQ – Região: Janaúba = 63.000m²;

-      Item 4: Pavimentação asfáltica com CBUQ – Região: Pirapora = 42.000m²;

-      Item 5: Pavimentação asfáltica com CBUQ – Região: Curvelo = 63.000m²;

-      Item 6: Pavimentação asfáltica com CBUQ – Região: Salinas = 63.000m²;

-      Item 7: Pavimentação asfáltica com CBUQ – Região: Capelinha = 63.000m²;

-      Item 8: Pavimentação asfáltica com CBUQ – Região: Jequitinhonha = 84.000m².

Valor estimado/Prazo

R$100.044.315,00 (cem milhões quarenta e quatro mil trezentos e quinze reais)

Prazo de execução: 12 (doze) meses

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Registro de Preços?

Consórcio

Não obrigatória

(38) 2104-7865

Sim

Não

Forma de Adjudicação

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Por item

Aberto

0,5%

Maior desconto

Patrimônio Líquido

Sim

·         Licitante individual – 10% do valor orçado para a licitação para cada item, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 12/11/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 12/11/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações e Contratos;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 1ª/SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, telefones (38) 2104-7823 / 7824 / 7899, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.