PREGÃO ELETRÔNICO 90011

Data de Abertura: 26/11/2024 09h (nove)horas

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195003

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de Preços – SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR, distribuídos em 16 (dezesseis) itens no valor total estimado de R$ 22.575.381,70 (vinte e dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos) cotados entre os meses de julho e outubro de 2024, conforme descrito abaixo:

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os Itens 01,02,03,05,07,09,11,13,15 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 04,06,08,10,12,14,16 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 25.003.134,45 (vinte e cinco milhões, três mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

 Não

Sim

 Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Itens 04,06,08,10,12,14,16

 Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado por item, para a licitação.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 21/11/2024 para o endereço: 4a.sl@@codevasf.gov.br

Até dia 21/11/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de licitações – 4ª/SL, localizada na Avenida Beira Mar, 2150, bairro Jardins, CEP 49.025.040, Aracaju/SE, telefones (79)3194-4252/62 e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas) de segunda a sexta feira.