MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 5ªSR/SL

Processo nº:

59550.000733/2024-46-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Data de Abertura: 27/11/2024 às 10h00 (Dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195001

Objeto

Fornecimento, por sistema de registro de preços – S.R.P., de 10.000 (dez mil) kits de ferramentas manuais e utensílios, para utilização por agricultores familiares da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas, distribuídos em 32 (trinta e dois) itens que formam 2 (dois) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o grupo será da seguinte forma:

a)    O grupo 1 (itens 1 a 16) é aberto à participação de todas as empresas;

b)    O grupo 2 (itens 17 a 32) constitui cotas de até 25% destinadas para as microempresas, as empresas de pequeno porte e as sociedades cooperativas (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 16.107.600,00 (dezesseis milhões, 107 mil e seiscentos reais.

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Grupo com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Grupo 2

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Licitante Individual 2% do valor orçado para cada grupo, não cumulativo.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 22/11/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 22/11/2024 para o endereço: 5ª[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no edifício  na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, telefone (82) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze hora e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.