MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 5ªSR/SL

Processo nº:

59550.001514/2024-84-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Data de Abertura: 31/12/2024 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195001

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – S.R.P., de perfis estruturais metálicos e chapas metálicas para ponte sobre o Rio Marituba, localizada na área de proteção ambiental da Marituba do Peixe, entre os municípios de Feliz Deserto e Penedo, no estado de Alagoas, distribuídos em 03 (três) itens que formam 01 (um) grupo, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o grupo será da seguinte forma:

a)    O grupo 1 (itens 01 a 03) é aberto à participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$ 2.518.781,84 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Grupo com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Licitante Individual 10% do valor orçado para cada grupo, não cumulativo.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 26/12/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 26/12/2024 para o endereço: 5ª[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de licitações, localizada na Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL, telefone (82) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação, pelo licitante, de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira..