MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional De Licitações – 7ª/SL

Processo nº:

59570.000571/2024-16

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Data de Abertura: 10/10/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195012

Objeto

Fornecimento, por sistema de registro de preços – SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR conforme descrito abaixo:

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os Itens 01, 02, 04 e 06 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 03, 05 e 07 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 46.058.536,00 (quarenta e seis milhões, cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para  ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Itens 03, 05 e 07

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro (Proposta de preço e documentação)

Aberto

0,50%

·    A ser definido pelo Pregoeiro durante a sessão.

Será de no mínimo 2 (duas horas), contado a partir da solicitação do pregoeiro no sistema.

Capital Social

SIM

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado para a licitação;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 07/10/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 07/10/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da CODEVASF, localizada na Av. Maranhão, nº 1022, Sala 24, Centro, Teresina/PI - CEP: 64001-010, telefone (86) 3215-0120 / 0138 ou 0147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.