PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Data de Abertura: 16/10/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 17 (dezessete) itens, conforme descrito abaixo:

-            Item 01: Trator agrícola de pneus 90 CV;

-            Item 02: Grade Aradora com controle remoto 16 discos de 26”;

-            Item 03: Grade Aradora com controle remoto 16 discos de 26”;

-            Item 04: Grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20";

-            Item 05: Grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20";

-            Item 06: Carreta agrícola de madeira de 4t;

-            Item 07: Carreta agrícola de madeira de 4t;

-            Item 08: Roçadeira hidráulica central e lateral;

-            Item 09: Roçadeira hidráulica central e lateral;

-            Item 10: Semeadora-adubadora 5 linhas;

-            Item 11: Semeadora-adubadora 5 linhas;

-            Item 12: Retroescavadeira sobre rodas;

-            Item 13: Pá carregadeira sobre rodas;

-            Item 14: Motoniveladora;

-            Item 15: Escavadeira hidráulica sobre esteiras;

-            Item 16: Batedeira de cereais;

-            Item 17: Batedeira de cereais.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os Itens 01, 02, 04, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 15 e 16 são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os Itens 03, 05, 07, 09, 11 e 17 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)      Para os itens com valor unitário superior a R$ 100.000,00, não foram previstas cotas para ME/EPP, conforme Relatório de Auditoria nº 1240533/2023 - CGU, Recomendação nº 02 – Tarefa 1435974.

Valor estimado

R$ 81.517.684,26 (oitenta e um milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Itens 03, 05, 07, 09, 11 e 17

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,50%

•       Proposta: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

•       Documentação: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·         As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 11/10/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 11/10/2024 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.