PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Data de Abertura: 23/10/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 06 (seis) itens, conforme descrito abaixo:

-            Item 01: Caminhão compactador de lixo;

-            Item 02: Caminhão com baú frigorífico;

-            Item 03: Caminhão pipa com capacidade de 9.000 litros;

-            Item 04: Caminhão basculante;

-            Item 05: Caminhão leve com carroceria aberta;

-            Item 06: Caminhão toco com carroceria aberta.

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)      Os Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Para os itens com valor unitário superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) não foram previstas cotas para ME/EPP, conforme determinação presente no Relatório de Auditoria nº 1240533/2023, da Controladoria-Geral da União, Recomendação nº 02 – Tarefa 1435974.

Valor estimado

R$ 83.058.064,54 (oitenta e três milhões, cinquenta e oito mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,50%

•       Proposta: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

•       Documentação: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·         As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 18/10/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 18/10/2024 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.